Soluções Judiciais para obtenção de Tratamentos/Medicamentos junto ao Estado
O contrato de “leasing” e o VRG (valor residual garantido)
Desaposentação
Justiça reconhece a inexistência de dívida e manda rede de supermercados indenizar cliente
Hipercard é condenada a indenizar danos causados a consumidora
TELEFONIA FIXA: cobrança indevida e inscrição no SERASA geram direito à indenização
SANEPAR: Corte indevido de água gera direito a indenização
Soluções Judiciais para Dívidas Rurais
Dívida Rural - Justiça concede mais benefícios do que as medidas do Governo
A viagem de férias cancelada: TAM, American Airlines e outras companhias devem indenizar seus passageiros
Tratamento da obesidade, questão de saúde e direito
Os domésticos e os direitos a eles assegurados
Capitalização de Juros – Consumidor tem direito à restituição dos valores cobrados ilegalmente!
Quando o Sonho não se Concretiza: o direito do consumidor à entrega do imóvel no prazo contratado
Planos de Saúde são obrigados a pagar por tratamentos realizados em hospitais ou com médicos não credenciados
Planos de Saúde não podem limitar valores de tratamento
Cassação de mandato por infidelidade partidária
Água não é mercadoria
A água nossa de cada dia
O custo ambiental dos produtos de selo verde
Coleta seletiva, comece já fazer a separação do seu lixo!
Presunção de legitimidade dos atos administrativos
Atenção poupador: ainda é possível recuperar perdas
Seguro DPVAT
Isenção de imposto para pessoas com deficiência na aquisição de veículos
Universidade não pode cobrar mensalidades diferentes para calouros e alunos de outros anos
Consórcio – parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do contrato
Questões importantes sobre a inclusão do nome no CCF-SERASA
Consertos de Eletrodomésticos: o que fazer quando a loja não oferece garantia do serviço?
Cartões de crédito e a comunicação no caso de extravio
Informações importantes sobre o uso de cartões de crédito
Publicidade enganosa - Saiba o que é e como se defender dela
Contrato de Gaveta
Contratos de Consumo: O papel do consumidor
Aposentados e pensionistas: INSS terá que pagar reajuste
Consumidor, fique atento aos direitos
Quando o consumidor se arrepende da compra
Tarifas Bancárias: Fique atento com elas
Não passe constrangimento por causa de cheque devolvido
PLANOS DE SAÚDE: muitas vezes um remédio amargo
Administradoras de cartões de crédito na mira da justiça
Financiamentos: é sempre bom fazer as contas
Compras parceladas exigem cuidados
Despesas de Condomínio merecem atenção do inquilino
Multas irregulares: Como recorrer
De olho nas embalagens
Não aceite produtos fora das especificações do rótulo
Não tenha pressa na hora de comprar a prazo
Bancos: uma relação delicada
Dekasseguis: Divórcio no Brasil
Procedimento de homologação de sentença estrangeira pelo superior tribunal de justiça
O contrato de convivência
Pensão alimentícia: qual o valor a pagar?
Adoção: procedimentos necessários
Agora é possível fazer separação e divórcio no cartório alterações no cpc – lei 11441/2007
Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do mp.
Pensão alimentícia é um direito
Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no SERASA
UOL deverá restituir em dobro mensalidade cobrada indevidamente de usuário
Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram
Saiba o que fazer em caso de cobrança indevida de dívidas.
Danos morais: ações contra constrangimentos
Mudança de nome só é possível quando expõe a pessoa a ridículo ou vexame
Não faz jus à partilha parte que não comprova aquisição de bens mediante esforço comum
Agora é possível fazer partilhas e inventários no cartório
Servidores da Universidade Estadual de Londrina
Digitadores que trabalharam para o serpro podem ter verbas salariais a receber
Descontos salariais e a taxa de reversão assistencial
Servidor público – processo disciplinar e direito de defesa
O que é terceirização?
O descanso não concedido corretamente sai mais caro!
A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho
Lei que coibe a violência doméstica e familiar contra a mulher assegura manutenção do contrato de trabalho
Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego
Adicional de insalubridade - Diferenças Salariais. Adicional pago sobre salário mínimo é ilegal
STF decide: indenização por acidente de trabalho deve ser julgada pela justiça do trabalho.
TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa
Profissional liberal/autônomo e vinculação a mais de um regime público
Justiça privada: cilada para trabalhadores
TST mantém equiparação salarial de digitador terceirizado na CEF
Profissional liberal/autônomo e vinculação a mais de um regime público
Assédio Moral: Dê um basta nas humilhações no trabalho!
"Lista Negra” provoca devassa em empresas
Reflexos das horas extras nos salários e outros benefícios
Não-concursados têm direito ao FGTS
Questôes importantes sobre doenças ocupacionais
Aposentadoria por idade - Trabalhador Rural
Aposentadoria por idade - Trabalhadores Urbanos
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por tempo de Contribuição - Professores
Aposentadoria por tempo de Contribuição
Auxílio Doença
Auxílio doença Acidentário
Auxílio Reclusão
Benefício Assistencial (Não precisa de contribuição)
Pensão por morte
Revisão de benefícios previdenciários
Salário Maternidade
Aposentadoria Especial (Atividades perigosas e insalubres)
