LEI FEDERAL AMPLIA CASOS DE DOENÇAS QUE PODEM SER CONSIDERADAS PROFISSIONAIS OU DECORRENTES DO TRABALHO
Aposentado que possuía dois ou mais empregos pode reivindicar revisão do benefício
Financiamentos e Juros Abusivos
Planejamento para a aposentadoria
TELEPAR E SERCOMTEL - DIREITO ACIONÁRIO/INDENIZAÇÃO
Soluções Judiciais para obtenção de Tratamentos/Medicamentos junto ao Estado
O contrato de “leasing” e o VRG (valor residual garantido)
Desaposentação
Justiça reconhece a inexistência de dívida e manda rede de supermercados indenizar cliente
Hipercard é condenada a indenizar danos causados a consumidora
TELEFONIA FIXA: cobrança indevida e inscrição no SERASA geram direito à indenização
SANEPAR: Corte indevido de água gera direito a indenização
Soluções Judiciais para Dívidas Rurais
Dívida Rural - Justiça concede mais benefícios do que as medidas do Governo
A viagem de férias cancelada: TAM, American Airlines e outras companhias devem indenizar seus passageiros
Tratamento da obesidade, questão de saúde e direito
Os domésticos e os direitos a eles assegurados
Capitalização de Juros – Consumidor tem direito à restituição dos valores cobrados ilegalmente!
Quando o Sonho não se Concretiza: o direito do consumidor à entrega do imóvel no prazo contratado
Planos de Saúde são obrigados a pagar por tratamentos realizados em hospitais ou com médicos não credenciados
Planos de Saúde não podem limitar valores de tratamento
Cassação de mandato por infidelidade partidária
Água não é mercadoria
A água nossa de cada dia
O custo ambiental dos produtos de selo verde
Coleta seletiva, comece já fazer a separação do seu lixo!
Presunção de legitimidade dos atos administrativos
Atenção poupador: ainda é possível recuperar perdas
Seguro DPVAT
Isenção de imposto para pessoas com deficiência na aquisição de veículos
Universidade não pode cobrar mensalidades diferentes para calouros e alunos de outros anos
Consórcio – parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do contrato
Questões importantes sobre a inclusão do nome no CCF-SERASA
Consertos de Eletrodomésticos: o que fazer quando a loja não oferece garantia do serviço?
Cartões de crédito e a comunicação no caso de extravio
Informações importantes sobre o uso de cartões de crédito
Publicidade enganosa - Saiba o que é e como se defender dela
Contrato de Gaveta
Contratos de Consumo: O papel do consumidor
Aposentados e pensionistas: INSS terá que pagar reajuste
Consumidor, fique atento aos direitos
Quando o consumidor se arrepende da compra
Tarifas Bancárias: Fique atento com elas
Não passe constrangimento por causa de cheque devolvido
PLANOS DE SAÚDE: muitas vezes um remédio amargo
Administradoras de cartões de crédito na mira da justiça
Financiamentos: é sempre bom fazer as contas
Compras parceladas exigem cuidados
Despesas de Condomínio merecem atenção do inquilino
Multas irregulares: Como recorrer
De olho nas embalagens
Não aceite produtos fora das especificações do rótulo
Não tenha pressa na hora de comprar a prazo
Bancos: uma relação delicada
Dekasseguis: Divórcio no Brasil
Procedimento de homologação de sentença estrangeira pelo superior tribunal de justiça
O contrato de convivência
Pensão alimentícia: qual o valor a pagar?
Adoção: procedimentos necessários
Agora é possível fazer separação e divórcio no cartório alterações no cpc – lei 11441/2007
Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do mp.
Pensão alimentícia é um direito
Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no SERASA
UOL deverá restituir em dobro mensalidade cobrada indevidamente de usuário
Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram
Saiba o que fazer em caso de cobrança indevida de dívidas.
Danos morais: ações contra constrangimentos
Mudança de nome só é possível quando expõe a pessoa a ridículo ou vexame
Não faz jus à partilha parte que não comprova aquisição de bens mediante esforço comum
Agora é possível fazer partilhas e inventários no cartório
Servidores da Universidade Estadual de Londrina
Digitadores que trabalharam para o serpro podem ter verbas salariais a receber
Descontos salariais e a taxa de reversão assistencial
Servidor público – processo disciplinar e direito de defesa
O que é terceirização?
O descanso não concedido corretamente sai mais caro!
A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho
Lei que coibe a violência doméstica e familiar contra a mulher assegura manutenção do contrato de trabalho
Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego
Adicional de insalubridade - Diferenças Salariais. Adicional pago sobre salário mínimo é ilegal
STF decide: indenização por acidente de trabalho deve ser julgada pela justiça do trabalho.
TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa
Profissional liberal/autônomo e vinculação a mais de um regime público
Justiça privada: cilada para trabalhadores
TST mantém equiparação salarial de digitador terceirizado na CEF
Profissional liberal/autônomo e vinculação a mais de um regime público
Assédio Moral: Dê um basta nas humilhações no trabalho!
"Lista Negra” provoca devassa em empresas
Reflexos das horas extras nos salários e outros benefícios
Não-concursados têm direito ao FGTS
Questôes importantes sobre doenças ocupacionais
Aposentadoria por idade - Trabalhador Rural
Aposentadoria por idade - Trabalhadores Urbanos
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por tempo de Contribuição - Professores
Aposentadoria por tempo de Contribuição
Auxílio Doença
Auxílio doença Acidentário
Auxílio Reclusão
