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PUBLICAÇÕES - Textos interessantes
DIREITO DO TRABALHO
Servidores da Universidade Estadual de Londrina
Digitadores que trabalharam para o SERPRO podem ter verbas salariais a receber
Descontos salariais e a taxa de reversão assistencial
Servidor público – processo disciplinar e direito de defesa
O que é terceirização?
O descanso não concedido corretamente sai mais caro!

seta A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho
seta Adesão a PDV não dá direito a Seguro-Desemprego
seta Trabalho insalubre gera direito ao adicional sobre a remuneração e não sobre o
sp salário mínimo.
seta Empregado demitido por justa causa, por uso indevio da Internet.
seta A Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por acidente de
sp trabalho
seta Empregado demitido por justa causa, por faltas reiteradas no trabalho.
seta Digitador terceirizado da CEF é equiparado a bancário.
seta Profissional Liberal/Autônomo e vinculação a mais de um regime público
seta Assédio Moral: Dê um basta nas humilhações no trabalho!
seta Justiça Privada: Cilada para trabalhadores
seta “Lista Negra"provoca devassa em empresas
seta Reflexos das horas extras nos salários e outros benefícios
seta Não-Concursados têm direito ao FGTS

seta Questões importantes sobre doenças ocupacionais

 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
seta Aposentadoria especial (atividades perigosas e insalubres)
seta Aposentadoria por idade – trabalhador rural
seta Aposentadoria por idade – trabalhadores urbanos

seta Aposentadoria por invalidez

seta Aposentadoria por tempo de contribuição - professores

seta Aposentadoria por tempo de contribuição
seta Auxílio doença
seta Auxílio doença acidentário
seta Auxílio reclusão

seta Benefício assistencial (não precisa de contribuição)
seta Pensão por morte
seta Revisão de benefícios previdenciários
seta Salário maternidade
 
INVENTÁRIOS E PARTILHAS
seta Agora é possível fazer partilhas e inventários cartório
seta Só faz jus à partilha quem comprova aquisição de bens mediante esforço comum
 
AÇÕES DE INDENIZAÇÃO
seta UOL deverá restituir em dobro mensalidade cobrada indevidamente de usuário
seta Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não
germinaram
seta Saiba o que fazer em caso de cobrança indevida de dívidas.
seta Compradora que teve nome incluido no SERASA recebe indenização
seta Danos morais: ações contra constrangimentos
seta O nome que expõe a pessoa ao ridiculo pode ser mudado.
 
 
DIREITO DE FAMÍLIA

Dekasseguis: Divórcio no Brasil
Homologação de Sentença Estrangeira pelo STJ
seta O contrato de convivência
seta Pensão alimentícia: qual o valor a pagar?
seta Adoção: procedimentos necessários.

seta Agora é possível fazer separação e divórcio no cartório
seta Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática

seta Pensão Alimentícia é um direito

 
 
 
 
 
 
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
Seguro DPVAT
Isenção de imposto para pessoas com deficiência na aquisição de veículos
Universidade não pode cobrar mensalidades diferentes para calouros e alunos de outros anos
Consórcio – parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do contrato
seta Questões importantes sobre a inclusão do nome no CCF-SERASA
seta Consertos de Eletrodomésticos: o que fazer quando a loja não oferece garantia
do serviço?

seta Cartões de crédito e a comunicação no caso de extravio
seta Informações importantes sobre o uso de cartões de crédito
seta Publicidade enganosa - Saiba o que é e como se defender dela
seta Contrato de Gaveta
seta Contratos de Consumo: O papel do consumidor
seta Aposentados e pensionistas: INSS terá que pagar reajuste
seta Consumidor, fique atento aos direitos
seta Quando o consumidor se arrepende da compra
seta Tarifas Bancárias: Fique atento com elas
seta Não passe constrangimento por causa de cheque devolvido
seta PLANOS DE SAÚDE: muitas vezes um remédio amargo
seta Administradoras de cartões de crédito na mira da justiça
seta Financiamentos: é sempre bom fazer as contas
seta Compras parceladas exigem cuidados
seta Despesas de Condomínio merecem atenção do inquilino
seta Multas irregulares: Como recorrer
seta De olho nas embalagens
seta Não aceite produtos fora das especificações do rótulo
seta Não tenha pressa na hora de comprar a prazo
seta Bancos: Uma relação delicada
 
 
DIREITO ADMINISTRATIVO
seta Presunção de legitimidade dos atos administrativos

seta Terceirização, concurso público e justiça!

 
 
MEIO AMBIENTE
seta Coleta seletiva, comece já fazer a separação do seu lixo!
seta Não basta ser ecologicamente correto, deve ser sustantável
seta A água nossa de cada dia
seta Água não é mercadoria
 
 
OUTROS
seta Função do Contrato Social
 
 
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